Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.

O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo

Quarta Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado

contrato de trabalho, por ter ocorrido durante a relação de emprego.

Empresa não pagará pelo uso da garagem de vendedor para guardar carro utilizado em serviço

de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho

Dependente químico demitido pela ECT receberá R$ 40 mil de indenização

A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho

Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

Direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação

Petrobras terá que incluir em plano de saúde filho de empregado nascido após aposentadoria

discriminatória em relação aos demais filhos gerados quando ainda vigente o contrato de trabalho

Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade

devem prevalecer sob os efeitos do contrato de trabalho

Advogada do Banco Mercantil não consegue jornada de seis horas

É indevida a jornada de bancário de seis horas a advogado, empregado de banco, cujo contrato de

Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego

concurso, uma vez que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho.

Aposentadoria compulsória de servidor celetista extingue vínculo

A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do

SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista

contrato de trabalho tido como nulo por ausência de concurso público.

Alcance do acordo só abrange parcelas expressas de forma clara

Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Município de Gravataí pagará horas extras por alterar jornada reduzida

Por ter alterado o contrato de trabalho de empregado, de forma unilateral, o Município de Gravataí (RS) foi condenado a pagar-lhe horas extras.

Recurso de revista. Rescisão indireta.

Irregularidade de depósitos do FGTS.

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.